Proposta de Redação

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Democratização do conhecimento científico: caminhos para a aplicação da política de Acesso Aberto”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.

TEXTO I

Entenda o que é Acesso Aberto

O Acesso Aberto refere-se à disponibilidade e acesso gratuito por qualquer pessoa aos resultados de pesquisas científicas. Baseia-se na premissa de que o conhecimento científico é um bem público e, portanto, deve estar disponível a todos. É uma alternativa ao modelo tradicional de publicação que restringe o acesso ao conteúdo por meio de assinaturas pagas.

O acesso aberto às publicações científicas é normalmente disponibilizado no site da própria publicação, de acordo com a política do editor, ou por meio de depósito em um repositório institucional ou temático. É um movimento mundial que se realiza a partir de diferentes vias.

Quatro vias para alcançar o Acesso Aberto

VIA VERDE – Green Road Open Access – o artigo é publicado em qualquer revista. O autor retém os direitos autorais e tem permissão para colocar cópias do artigo (às vezes um pre-print ou um post-print) em um repositório ou em seu próprio site. Trata-se do arquivamento do manuscrito no Repositório. Algumas editoras exigem um período de embargo antes que o artigo fique em acesso aberto.

Pre-print – versão não revisada por pares ou não-editada do artigo.

Post-print – versão revisada por pares do artigo, mas não formatado para publicação.

VIA DOURADA – Gold Road Open Access – o artigo é publicado em uma revista de Acesso Aberto, que está disponível gratuitamente na web e o autor paga uma taxa de publicação do artigo. Nesse modelo, é permitido que cópias do artigo também sejam arquivadas em outro lugar. As revistas de acesso aberto não cobram de leitores ou de bibliotecas, mas seu modelo econômico depende do pagamento de taxas pelo autor. Consulte descontos para autores USP.

VIA DIAMANTE – Diamond Road Open Access – o autor publica o artigo em uma revista de Acesso Aberto e esse periódico não cobra taxas de autor. Essas revistas são mantidas por
meio de trabalhos voluntários. São tipicamente aquelas revistas dirigidas por associações ou sociedades profissionais e organizações sem fins lucrativos, universidades ou agências governamentais. Seu modelo econômico depende de contribuições e doações de membros.

VIA HÍBRIDA – Hybrid Road Open Access – parcialmente financiadas por assinaturas, as revistas fornecem apenas acesso aberto para alguns artigos individuais para os quais os autores (ou patrocinador da pesquisa) pagaram uma taxa de publicação.

Licenças de Uso Creative Commons

As Licenças Creative Commons foram criadas para dar maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais, de modo que os conteúdos sejam utilizados amplamente, sem que as leis de proteção à propriedade intelectual sejam infringidas. As licenças indicam os tipos de permissões de uso dos documentos disponíveis na Internet.

Benefícios do Acesso Aberto

Aumenta a visibilidade dos resultados de pesquisa, proporcionando acesso a um público mais amplo que, de outra forma, não teria acesso.

Maximiza o potencial de colaboração internacional das atividades de pesquisa.

Aumenta o potencial de citação, pois expande o acesso a descobertas de pesquisas revisadas por pares.

Impacto Científico do Acesso Aberto

Os artigos científicos publicados de forma aberta recebem, em média, 8% mais citações do que os restritos. Em países em desenvolvimento, como Brasil, Argentina e Rússia, esse percentual chega a 25%.

Declarações em Apoio ao Acesso Aberto

1999 – Convenção de Santa Fé – Apresentou padrões para documentos eletrônicos, softwares e bases de dados de acordo com o Open Archives Initiative (OAI) e e-Prints.

2002 – Declaração de Budapeste – Definiu pela primeira vez o termo Open Access (Acesso Aberto) e estratégias para alcançá-lo, como o autoarquivamento e o Acesso Aberto a periódicos científicos.

2003 – Declaração de Bethesda – Expandiu o conceito, orientações e recomendações dirigidas às instituições, organizações, pesquisadores, bibliotecários e editores.

2003 – Declaração de Berlim – Reforçou as estratégias já estabelecidas e enfatiza uso da internet como principal ferramenta

2014 – Declaração de Haia – Tratou de temas como Big Data e mineração de dados, uso de licenças livres como Creative Commons, uso do ORCiD e do padrão XML para padronizar documentos que serão lidos por máquinas e pessoas.

2018 – Declaração do México – LATINDEX-REDALYC-CLACSO-IBICT declaram escolha pela licença Creative Commons – CC BY-NC -SA

Disponível em: <https://www.abcd.usp.br/apoio-pesquisador/acesso-aberto-usp/entenda-o-que-e-acesso-aberto/>

TEXTO II

Suspensão de acesso a periódicos internacionais por meio de portal da Capes preocupa pesquisadores

Sociedade Brasileira de Física já expressou oficialmente sua apreensão quanto a possibilidade de perda de qualidade na pesquisa devido a restrição de consulta a revistas científicas de alto impacto. Capes diz que está em negociação com editoras, e que uma delas solicitou aumento de 100% em relação aos valores acordados em contrato anterior.

Desde quarta-feira, pelo menos, pesquisadores brasileiros queixam-se de que perderam o acesso a dezenas de revistas científicas que é usualmente proporcionado pela Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação, por meio do seu Portal de Periódicos. Entre os periódicos cujo conteúdo agora se encontra inacessível estão publicações de referência, associadas às principais sociedades científicas do mundo. Os cientistas brasileiros têm comentado sobre o fato entre si, queixando-se do impacto da perda de acesso a estes conteúdos sobre os seus próprios projetos de pesquisa.

Em especial, muitos pesquisadores lamentam a interrupção ao acesso às publicações produzidas pela American Physical Society (APS), American Chemical Society (ACS) e Royal Society of Chemistry (RSC) que, somadas, respondem pela publicação de mais de 150 revistas científicas, algumas delas de alto impacto.

Boa parte das principais revistas científicas disponibiliza o acesso aos seus conteúdos sob um sistema de assinaturas. Durante os períodos em que ocorrem renegociações de contratos entre as editoras das revistas científicas e as instituições que assinam o serviço, é possível que ocorram interrupções no acesso ao serviço.

No último dia 15 de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Física (SBF) publicou uma nota em seu site manifestando preocupação com a interrupção do serviço, afirmando que “a impossibilidade do acesso compromete seriamente a qualidade das pesquisas realizadas, além de prejudicar a formação de estudantes de graduação e pós-graduação e comprometer o desenvolvimento e a produção científica do país”.

Esclarecimentos da Capes

Questionada pelo Jornal da Unesp, a Capes enviou a seguinte nota:

“A CAPES esclarece a situação da fase de contratação de cada editora e reforça que vem envidando esforços para que o processo de renovação das assinaturas das revistas científicas aconteça o mais breve possível, de modo que não ocorram prejuízos acadêmicos aos programas de pós-graduação e à comunidade científica.

A CAPES entende a relevância dos conteúdos da ACS, da RSC e da APS e almeja manter os acessos da comunidade aos acervos assinados, executando de maneira eficiente o orçamento disponibilizado para esta finalidade.

American Chemical Society (ACS)

A proposta comercial oferecida para o novo contrato com a CAPES apresentou um valor muito superior ao acordado no contrato anterior, o que aumentaria os custos em mais de 100% do valor atual. Mesmo considerando que foram incluídas novas instituições e novos periódicos, o valor ainda está acima do previsto. A CAPES compreende a posição da ACS, como uma organização americana sem fins lucrativos, e suas consequentes limitações, contudo, é necessário entender que os contratos de assinatura firmados com a CAPES devem se adequar à realidade orçamentária da Fundação e do país. Ademais, cabe à Administração Pública compreender e negociar, baseando-se no princípio da economicidade. Ressaltamos ainda que os contratos do Portal de Periódicos são firmados em moeda norte americana, ou seja, deve-se considerar possíveis variações cambiais que impactam nas contratações.

[…]

No último ano, de acordo com o último relatório de gestão, publicado em maio de 2023, a CAPES investiu cerca de 490 milhões de reais em contratos com editoras internacionais para disponibilização de acesso às principais bases de dados do mundo. Ainda segundo o relatório, o Portal de Periódicos, plataforma da CAPES que centraliza esses conteúdos, totalizou mais de 263 milhões de acessos, disponibilizando mais de 41 mil títulos de periódicos em texto completo, que beneficiaram 437 instituições voltadas ao ensino superior e à pesquisa.

Os valores cobrados por grandes grupos editoriais para o acesso ao conteúdo e para a própria publicação dos artigos vem sendo objeto de crítica por parte da comunidade científica internacional, em especial para instituições e pesquisadores localizados nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, que costumam contar com menos recursos e sofrem com impacto do câmbio, fazendo com que o custo para se publicar em uma revista de alto impacto possa alcançar algumas dezenas de milhares de dólares..

Nos últimos anos, surgiu um novo elemento na negociação com as editoras: a opção de publicação com garantia de acesso aberto a todos os interessados. No entanto, as empresas costumam cobrar mais caro para oferecer essa opção no contrato. Se por um lado os grupos editoriais abrem mão de receita na leitura dos artigos, ganham uma receita nova ao cobrar do pesquisador ou instituição pela publicação no formato aberto. “É preciso deixar claro que o acesso aberto não significa que é um acesso gratuito. Dentro das instituições públicas de ensino superior, os valores acadêmicos, como o compartilhamento do conhecimento, estão muito arraigados. Mas, fora dos muros da universidade, este negócio funciona como qualquer outro”, diz Flavia.

Disponível em: <https://jornal.unesp.br/2024/02/22/suspensao-de-acesso-a-periodicos-internacionais-por-meio-de-portalda-capes-preocupa-pesquisadores/>

TEXTO III